POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PARA USUÁRIOS DA LUSOFONIAOFICIAL.COM
INTRODUÇÃO
Bem-vindo ao lusofoniaoficial.com. O
site onde esta Política está hospedada é de propriedade e administrado pelo
Grupo Belarmino da Rocha (“BDR/BELARMINO DA ROCHA Entertainment”).
Este Aviso de Privacidade descreve como os projetos “LUSOFONIA” globalmente,
inclusive no Espaço Econômico Europeu, que inclui o Reino Unido, a UE e a
Noruega (“EEE”), coletam, usam, divulgam, transferem, armazenam, retêm ou de
outra forma processam suas informações, sejam elas fornecidas através do site
ou adquiridas diretamente por qualquer outro meio, e serão tratadas de acordo
com a Lei.
Ao continuar a navegar e utilizar este site, você aceita os termos e condições
de uso, que regem o relacionamento da LUSOFONIA com você.
INTERPRETAÇÃO
Sempre que “nós”, “nosso” ou
“nos” for usado nesta política, refere-se ao seu relacionamento e a uma
obrigação ou direito, na LUSOFONIA.
“Responsável pelo Tratamento” é a entidade que determina a finalidade para a
qual os dados pessoais são recolhidos e tratados.
“Processador de Dados” é a entidade que trata dados pessoais em nome do
Responsável pelo Tratamento de Dados
“Dados Pessoais” são quaisquer informações sobre uma pessoa singular viva, que
permitam a sua identificação, tais como nome, e-mail ou fotografia, que possam
identificá-la por si só. ou juntamente com outras informações.
LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
Esta política explica como
cumprimos as leis e regulamentos em nossos respectivos países e o Regulamento
Geral de Proteção de Dados (GDPR) e os Regulamentos de Privacidade e
Comunicações Eletrônicas de 2003 (“o PECR”) relacionados às comunicações
eletrônicas (em conjunto e separadamente”, a lei ”).
A LUSOFONIA concorda que:
A. O “Grupo Belarmino da Rocha” gerirá o conteúdo da parte do site dedicada à “LUSOFONIA”
onde a política é publicada, por exemplo, lusofoniaoficial.com/anglophone e, em
particular, inscrições em eventos e doações online;
B. todos os Dados Pessoais relativos a pessoas residentes no EEE adquiridos ou
relacionados a essas pessoas que acessam o site para qualquer finalidade,
incluindo, sem limitação:
i. fazer uma doação;
ii. registrar-se em qualquer evento;
iii. adquirir bens ou serviços através deste site;
serão tratados de acordo com esta Política e com a Lei;
4. tais informações serão mantidas em sigilo e somente serão fornecidas a
terceiros, que nos ajudem, forneçam bens ou serviços solicitados por tais
pessoas, ou com seu consentimento prévio.
Aderiremos aos Princípios de Proteção de Dados conforme detalhado no
GDPR. Suas informações serão:
A. processadas de maneira legal, justa e transparente;
B. coletados para fins específicos, explícitos e legítimos e não processados
de maneira inconsistente com esses fins;
C. adequados, relevantes e limitados ao necessário em relação aos fins para os
quais são processados;
D. exatos e, quando necessário, atualizados;
E. conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados
apenas durante o tempo necessário para as finalidades para as quais os dados
pessoais são tratados;
F. processados de uma maneira que garanta a segurança adequada dos dados
pessoais, incluindo proteção contra processamento não autorizado ou ilegal e
contra perda, destruição ou dano acidental, usando medidas técnicas ou
organizacionais apropriadas.
CONTROLADORES E
PROCESSADORES DE DADOS
Embora “LUSOFONIA” e “Belarmino
da Rocha” sejam organizações distintas, trabalham em conjunto e podem
necessitar de partilhar dados pessoais para que cada uma possa cumprir as suas
responsabilidades e fornecer os produtos e serviços que solicita.
Embora este Aviso de Privacidade seja publicado no site pela LUSOFONIA como
Responsável pelo Tratamento, encontra-se na secção do site gerido pela
Belarmino da Rocha onde a Belarmino da Rocha é também o Responsável pelo
Tratamento dos dados pessoais que fornece.
Caso forneça dados pessoais diretamente à Belarmino da Rocha ou através do
envolvimento na Belarmino da Rocha, ou a funcionários ou voluntários, a
Belarmino da Rocha é responsável pelo tratamento dos dados para o cumprimento
das suas obrigações legais ao abrigo do RGPD. Quando consentido ou
permitido, estes dados pessoais são partilhados com a LUSOFONIA e a LUSOFONIA
poderá tratar estes dados em nome da Belarmino da Rocha ou como responsável
conjunto pelo tratamento para os seus próprios fins.
Nos casos em que a LUSOFONIA e a Belarmino da Rocha são responsáveis
conjuntos pelo tratamento, ambos são responsáveis pela forma como os seus
dados são tratados.
REPRESENTANTE DO EEE
Como Belarmino da Rocha é um
Controlador de Dados com sede no Brasil, cada Escritório Local no EEE é o
representante da Belarmino da Rocha na jurisdição em que o Escritório Local
está estabelecido para auxiliar Belarmino da Rocha na coleta, armazenamento,
uso e transferência de informações e conformidade com todas as leis de proteção
de dados aplicáveis.
ESCOPO DA POLÍTICA
Belarmino da Rocha e LUSOFONIA
levam a sua privacidade muito a sério e esta Política foi adotada porque
reconhece o direito dos indivíduos de manter a privacidade das suas informações
pessoais.
Ao fornecer Dados Pessoais, inclusive por meio do uso deste site, você concorda
em permitir que entremos em contato com você, inclusive por correio, e-mail,
telefone ou mensagem de texto SMS, em conexão com nossos fins de caridade: A.
para nossos interesses legítimos, de acordo com as normas
aplicáveis regulamentos de proteção de dados; ou
B. com base nos consentimentos que você deu.
Modificando suas preferências
Se a qualquer momento desejar
alterar as suas preferências e:
1. não desejar receber mais comunicações da Belarmino da Rocha e/ou LUSOFONIA; OU
2. você deseja alterar a forma como recebe qualquer comunicação,
siga o procedimento em Seus direitos abaixo.
Se você discordar de alguma parte desta política, não nos forneça Dados
Pessoais e não utilize o site.
COMO AS INFORMAÇÕES PESSOAIS
SÃO COLETADAS
Os Dados Pessoais são recolhidos
sempre que nos contacta, por exemplo quando:
A. visita o website;
B. fazer uma doação para uma de nossas instituições ou projetos;
C. inscrever-se em uma conferência LUSOFONIA ou qualquer outro evento LUSOFONIA;
D. candidatar-se a uma vaga de emprego ou voluntariado na Belarmino da Rocha,
ou na LUSOFONIA;
E. fornecer os seus dados de contacto, por escrito ou oralmente, a Belarmino da
Rocha, ou a funcionários ou voluntários da LUSOFONIA;
F. comprar bens ou serviços à Belarmino da Rocha, ou LUSOFONIA, através do
site, ou diretamente nos nossos eventos e quando fornecer dados de cartão de
crédito ou débito;
G. participar de outras atividades do Belarmino da Rocha, ou LUSOFONIA, por
exemplo, Grupos;
H. entre em contato conosco por e-mail, mensagem de texto, carta, telefone;
I. realizar reuniões presenciais com funcionários e voluntários;
J. acessar plataformas de mídia social como Facebook, YouTube, WhatsApp,
Twitter, Instagram, VKontakte;
K. quando se regista online e concede permissão à Belarmino da Rocha para
fornecer ao LUSOFONIA acesso aos seus dados pessoais e dá consentimento para
ser contactado pela Belarmino da Rocha e/ou LUSOFONIA.
TIPOS DE INFORMAÇÕES
COLETADAS
Informações pessoais
Os tipos de informações pessoais
coletadas por nós incluem:
• dados pessoais como título,
nome e data de nascimento;
• dados de contacto como endereço postal, código postal, e-mail, números de
telemóvel e de telefone;
• quando relevante para a nossa missão, informações demográficas, como estado
civil, origem nacional, educação, emprego/qualificações e detalhes familiares;
• informações financeiras, como histórico de doações e dados bancários;
• se você for contribuinte do local de registro do nosso escritório local;
• Dados do cônjuge e da família quando você se voluntaria em conjunto, se
inscreve em eventos e/ou inscreve seus filhos por qualquer motivo no Belarmino
da Rocha ou LUSOFONIA;
• informações não financeiras, como passaportes, carteiras de motorista, e
informações financeiras, como registros salariais, códigos fiscais e relatórios
de despesas;
• dados sobre funcionários e voluntários, tais como qualificações, idiomas e
experiência;
• registros do seu contato conosco;
• fotografias fornecidas por você ou tiradas em atividades ou eventos da
Belarmino da Rocha ou LUSOFONIA;
• visitas ao website para permitir que Belarmino da Rocha, ou LUSOFONIA,
melhore a sua eficácia e melhor promova as suas actividades e eventos.
Categorias especiais/informações
pessoais sensíveis podemos coletar e armazenar informações pessoais sensíveis
(informações de categorias especiais sob o GDPR), tais como:
• informações de saúde fornecidas durante nossas reuniões presenciais;
• informações de saúde para auxiliar na participação nos serviços e eventos
Belarmino da Rocha ou LUSOFONIA;
• informação religiosa (participação em eventos/actividades de Belarmino da
Rocha e/ou LUSOFONIA, decisões pessoais de fé, baptismo);
• afiliação religiosa, permitida quando você e/ou sua família participam, se
inscrevem em eventos e conferências Belarmino da Rocha e/ou LUSOFONIA;
• pedidos de oração.
COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Coletamos informações sobre você
para diversos usos com base em diferentes motivos. Por exemplo, algumas
das informações são divulgadas para registro em atividades ou eventos, às vezes
somos obrigados por lei e regulamentos a coletar e processar informações sobre
você e, outras vezes, consideramos que é do nosso interesse legítimo de
caridade coletar e processar Informação. .
Suas informações pessoais serão tratadas de acordo com a Lei. Nunca é
vendido ou doado. Eles só serão compartilhados com outras pessoas quando
você tiver dado consentimento ou quando permitido ou exigido por contrato ou
lei.
Não utilizaremos as suas informações pessoais para qualquer outro fim sem
primeiro obter o seu consentimento, a menos que autorizado ou exigido por lei.
Geralmente, a utilização das suas informações pessoais com base nos nossos
legítimos interesses de caridade e no seu consentimento pode incluir:
• mantê-lo informado sobre serviços, atividades, eventos, recursos, relatórios
e conferências da Belarmino da Rocha e/ou LUSOFONIA;
• promover os interesses de Belarmino da Rocha, ou LUSOFONIA, as suas missões
cristãs e os seus objectos de caridade;
• gerenciar funcionários e voluntários;
• arrecadar fundos e processar doações e direitos e obrigações legais
relacionados;
• estabelecer e manter seu envolvimento conosco, eventos que você participa,
quais áreas e atividades de nossas instituições você apoia, registrar e
reconhecer qualquer doação, para fornecer os produtos ou serviços que você
solicitou;
• para responder a uma consulta ou pedido de mais informações ou uma reclamação
sobre nós, nossos serviços, atividades e eventos;
• para inscrevê-lo em eventos, conferências e fornecer os serviços solicitados;
• realizar análises e pesquisas de mercado e melhorar nosso site e nossas
comunicações, por exemplo, combinando dados anônimos de usuários com sites de
mídia social como o Facebook para entender melhor os interesses das pessoas;
• ajudar os nossos escritórios locais a fornecer serviços e produtos mais
valiosos aos envolvidos em Belarmino da Rocha e na comunidade LUSOFONIA;
• melhorar a nossa capacidade de ajudar Belarmino da Rocha, os participantes do
LUSOFONIA e a comunidade em geral;
• auxiliar Belarmino da Rocha e LUSOFONIA em fins gerenciais e administrativos,
como contabilidade, pagamentos com cartão de crédito/débito, medidas
antifraude, manutenção e desenvolvimento.
Base legal para usar suas
informações pessoais: somente processaremos suas informações pessoais quando
tivermos uma base legal para fazê-lo. A base legal dependerá do motivo ou
motivos pelos quais coletamos e precisamos usar suas informações. De
acordo com a Lei, em quase todos os casos, a base legal será:
• porque é do nosso interesse legítimo, como entidades beneficentes e
religiosas cristãs registadas, utilizar as suas informações pessoais para
operar e melhorar o nosso serviço;
• para cumprir qualquer relação contratual que tenhamos com você em relação ao
fornecimento de produtos ou serviços, como inscrição em eventos;
• porque você consentiu que Belarmino da Rocha e/ou LUSOFONIA usassem suas
informações para uma finalidade específica;
• porque precisamos usar suas informações pessoais para cumprir uma obrigação
legal, como a proteção e o bem-estar dos indivíduos;
• para proteger os seus interesses vitais ou os de outra pessoa, por exemplo em
situações de aconselhamento espiritual;
• processar dados pessoais sensíveis/de categoria especial que sejam relevantes
para nós como organização;
• quando nos tiver dado consentimento para o contactarmos por e-mail, telefone
ou SMS para lhe enviarmos informações e comunicações de marketing.
ARMAZENAMENTO DE DADOS E
QUEM VÊ SUAS INFORMAÇÕES
As informações que você fornece
eletronicamente, inclusive por meio deste site, podem ser mantidas em
computadores nas localidades do Grupo Belarmino da Rocha e em servidores no
Brasil, no EEE e nos EUA.
As informações fornecidas em papel, tais como consentimentos, cartas ou
registadas em reuniões com funcionários ou voluntários, podem ser transferidas
para sistemas virtuais seguros ou armazenadas em sistemas de arquivo físicos
seguros.
Sujeito à conformidade com nossas políticas e procedimentos de gerenciamento de
dados e em conformidade com os Princípios de Proteção de Dados acima, as
informações poderão ser acessadas, usadas e armazenadas:
A. FILLAPE. em computadores nas localidades do Grupo Belarmino da Rocha e
servidores baseados no Brasil, EEE e EUA; e
B. por vários funcionários-chave ou voluntários sujeitos ao dever de
confidencialidade que estejam envolvidos no desenvolvimento, manutenção e
operação dos sites lusofoniaoficial.com, belarminodarocha.com e
belarminodarocha.org, ou nos serviços por eles prestados, ou que agir em nosso
nome para os usos definidos nesta política ou para outros fins aprovados por
você. Essas partes também podem processar informações, atender e entregar
pedidos, processar pagamentos com cartão de crédito e fornecer-nos serviços de
suporte.
Prestadores de serviços terceirizados podem processar informações, atender e
entregar pedidos, processar doações e pagamentos com cartão de crédito e
fornecer serviços de suporte em nosso nome. Quando esses dados são
partilhados, os acordos em vigor restringem a utilização das suas informações à
finalidade para a qual são fornecidas e garantem que são armazenadas de forma
segura e de acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados e privacidade.
Um de nossos principais fornecedores é o The Rocket Science Group nos EUA,
d/b/a MailChimp, que fornece serviços de comunicação por e-mail.
Outro fornecedor importante é o Planning Center Online, que fornece os serviços
necessários para permitir que crianças e jovens façam check-in, sejam
voluntários e conectem-se ao gerenciamento de grupos.
Não vendemos ou repassamos nenhuma de suas informações pessoais a qualquer
outra organização e/ou indivíduos sem o seu consentimento expresso, a menos que
exigido por lei.
Registros financeiros e detalhes
do cartão:
Todos os pagamentos e registros
Os registros financeiros são mantidos de acordo com o Padrão de Segurança de
Dados da Indústria de Cartões de Pagamento (“PCI DSS”).
Todas as doações com cartão de crédito/débito feitas on-line ou por telefone
são feitas de forma segura por meio de provedores de serviços e gateways de
pagamento de terceiros, que são compatíveis com PCI DSS. Os detalhes não
editados do cartão não são registrados e armazenados em nossos sistemas.
Não armazenamos dados financeiros não editados (números de cartão de crédito ou
débito) obtidos através de transações on-line, nem repassamos qualquer
informação a terceiros, exceto quando somos legalmente obrigados a fazê-lo,
para ajudar a reduzir fraudes ou para fornecer um serviço solicitado. e minimizar
os riscos de crédito.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS
SUAS INFORMAÇÕES
Apenas manteremos as suas
informações pessoais durante o tempo necessário e de acordo com a lei e outros
requisitos legais.
Se você indicou que não deseja mais receber notícias nossas, manteremos as
informações mínimas necessárias para garantir que nenhum outro contato seja
feito.
No entanto, mesmo depois de você modificar suas preferências de comunicação,
poderemos reter cópias de informações sobre você por um período de tempo
consistente com a lei aplicável, estatuto de limitações aplicável ou conforme
acreditarmos ser razoavelmente necessário para cumprir a lei, regulamento ou
processo legal.
Quando mantemos Informações Pessoais de Categoria Sensível, a menos que
tenhamos evidências de seu contato regular conosco ou sejamos obrigados por lei
a retê-las, as informações confidenciais serão excluídas após um período de
dois (2) anos.
BISCOITOS
Usamos várias tecnologias para
coletar informações quando você acessa ou usa lusofoniaoficial.com, incluindo a
colocação de dados, comumente chamados de “cookies”, em seu
dispositivo. Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no disco
rígido ou na memória do seu dispositivo quando você visita um site ou visualiza
uma mensagem. Ao usar lusofoniaoficial.com, você nos permite coletar e
usar suas informações de atividade nos dispositivos que você usa de acordo com
este Aviso de Privacidade.
SEUS DIREITOS
INFORMAÇÕES PESSOAIS
Caso nos tenha dado o seu
consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirar esse
consentimento a qualquer momento. Além disso, a Lei confere-lhe o direito,
em determinadas circunstâncias:
• solicitar por escrito e obter de forma segura cópias das informações pessoais
que mantemos sobre si;
• corrigir ou atualizar suas informações pessoais mantidas por nós;
• solicitar que paremos de usar suas informações pessoais para fins de
marketing ou para qualquer outra finalidade onde o processamento contínuo não
seja legalmente exigido;
• opor-se a atividades de criação de perfis com base no nosso interesse
legítimo;
• solicitar a eliminação de todos os dados pessoais (apenas no EEE). Para
exercer qualquer um destes direitos, contacte privacidade@lusofoniaoficial.com.
Por favor informe Belarmino da Rocha ou LUSOFONIA assim que algum dos seus
dados de contacto for alterado, para que os registos possam ser mantidos
atualizados.
Tomaremos medidas razoáveis para corrigir qualquer informação que você
forneça que seja imprecisa, incompleta ou desatualizada.
Caso pretenda que os seus dados pessoais sejam eliminados, contacte Belarmino
da Rocha ou LUSOFONIA e, sempre que possível, esses dados serão eliminados.
Uma solicitação para acessar, alterar ou excluir suas informações pessoais pode
ser recusada em determinadas circunstâncias. Se recusado, você receberá
uma justificativa para a decisão e, em caso de alteração, será anotado com suas
informações pessoais que sua exatidão é contestada.
COMUNICAÇÕES DE MARKETING
O Regulamento de Privacidade e
Comunicações Eletrônicas (PECR) dá a você o direito de:
* escolher se deseja ou não receber nossas comunicações de marketing por
e-mail, mensagem de texto ou telefone;
Poderá alterar a qualquer momento a forma como é contactado, ou o tipo de
material que lhe é enviado, contactando-nos por correio ou email através dos
contactos abaixo.
MODIFICANDO SUAS PREFERÊNCIAS
Você terá a oportunidade de
cancelar o recebimento de comunicações a qualquer momento e de parar de receber
tais comunicações:
A. seguindo as instruções para “cancelar inscrição” em qualquer e-mail ou
comunicação de texto recebida de Belarmino da Rocha e/ou LUSOFONIA;
B. enviando um email para privacidade@lusofoniaoficial.com;
SEGURANÇA
Serão tomadas medidas razoáveis
para manter todas as informações pessoais seguras.
As informações pessoais, mantidas eletronicamente, são armazenadas em um
servidor seguro ou em arquivos seguros.
A Internet não é um método seguro de transmissão de
informações. Consequentemente, nenhuma responsabilidade será aceita pela
segurança das informações que você envia ou recebe de nós através da Internet
ou por qualquer acesso ou uso não autorizado dessas informações.
São tomadas medidas de segurança para proteger as suas informações contra
acesso por pessoas não autorizadas e contra processamento ilegal, perda
acidental, destruição e danos.
Quando lhe fornecermos ou você tiver escolhido códigos de segurança (nome de
usuário, senha, palavra memorável ou PIN) que lhe permitam usar qualquer
serviço on-line, você será responsável por manter esses detalhes de segurança
confidenciais.
LINKS E MÍDIAS SOCIAIS
Este site também pode incluir
links para outros sites ou fornecer botões de mídia social que permitem
compartilhar conteúdo da web diretamente em uma plataforma de mídia social como
Facebook, Twitter, WhatsApp e YouTube.
Não endossamos sites de mídia social e não somos responsáveis pelo conteúdo,
a menos que seja publicado ou aprovado por nós, nem somos responsáveis pelos
cookies que esses sites possam conter.
O uso de tais botões ou links é por sua conta e risco e você deve verificar a
autenticidade dos sites antes de publicar ou fornecer informações pessoais em
tais sites.
Não solicitamos senhas ou dados pessoais nas redes sociais.
Sites como Vimeo e YouTube são usados para incorporar vídeos no site e
provedores de serviços como Brushfire, MailChimp e Google Analytics podem
enviar seus próprios cookies através deste site.
Este site também pode conter links e anúncios patrocinados. Isso
geralmente pode ser feito através de sites parceiros ou instituições ou
prestadores de serviços, que podem ter suas próprias políticas de privacidade
detalhadas.
TRANSFERÊNCIAS
Quaisquer documentos ou arquivos
disponibilizados para download em nosso site são fornecidos por conta e risco
do usuário.
RELATÓRIOS DE PREOCUPAÇÃO
Por favor contacte Belarmino da
Rocha ou LUSOFONIA se desejar levantar uma preocupação sobre o tratamento das
suas informações pessoais através deste site ou por outros meios.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de
Proteção de Dados (ver dados de contacto abaixo) sobre a forma como os seus
dados são geridos.
ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE
PRIVACIDADE
Belarmino da Rocha, e a LUSOFONIA
podem alterar esta Política periodicamente para refletir alterações nas
melhores práticas, segurança e controlo e para garantir o cumprimento de
quaisquer alterações ou alterações à Lei ou outra legislação aplicável no
EEE. Qualquer versão alterada estará disponível no site. Sugerimos
que o visite regularmente para se manter a par de quaisquer alterações.
CONTATO
Contactar Belarmino da Rocha
e/ou LUSOFONIA:
Se desejar obter mais
informações ou tiver dúvidas, problemas ou reclamações em relação à Política de
Privacidade ou às nossas práticas de tratamento de informações em geral, entre
em contato com a(s) pessoa(s) apropriada(s) abaixo:
Grupo Belarmino da Rocha Entertainment (BDR
Entretainment) como administrador da LUSOFONIA
Att: Privacy Officer
Avenida Paulista 1471, Bela Vista, São Paulo, SP, Brasil
Tel.: +55 11 2122 4220
Email: privacy@belarminodarocha.org